POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO NO BRASIL: apontamentos entre a Era Vargas e o Neoliberalismo

Leonardo de Araujo e Mota, Maynne Santos de Oliveira

Resumo


No Brasil, a partir dos anos 1930, com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a elaboração da legislação trabalhista, o mercado de trabalho brasileiro regulamentou-se com a criação das leis de proteção ao trabalhador, conferindo ao Estado o objetivo de inserção do trabalhador na organização das políticas de emprego. A partir dos anos 1990, porém, evidenciou-se a redução da intervenção do Estado nas relações capital-trabalho, explicação possível para a limitação de políticas públicas de geração de emprego e renda. Este artigo tem como objetivo efetuar uma síntese sócio-histórica das políticas de emprego no Brasil comparando a Era Vargas ao Neoliberalismo, considerando as relações capital-trabalho na perspectiva da intervenção do Estado, das mudanças tecnológicas, dos cenários macroeconômicos e da organização da produção no mundo do trabalho contemporâneo. A pesquisa bibliográfica foi o método de pesquisa utilizado, tendo como referências livros, artigos e publicações em meio digital. Concluiu-se que, embora políticas de emprego ainda existam e tenham como finalidade criar condições favoráveis de acesso ao mercado de trabalho para os trabalhadores, o Estado neoliberal tornou-se refém de conjunturas macroeconômicas cada vez mais competitivas em nível global para a criação de novos postos de trabalho, fato que precipita os trabalhadores em empregos cada vez mais precários, flexíveis e de baixa remuneração.

Palavras-chave


Políticas Públicas; Estado; Emprego; Era Vargas; Neoliberalismo

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DOI: https://doi.org/10.28950/1981-223x_revistafocoadm/2015.v8i2.156

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